PREFEITO DE CABO FRIO, ALAIR CORREA EM COLETIVA À IMPRENSA EXPLICA QUE EXONERAÇÕES FORAM EM CUMPRIMENTO A LEI

Prefeito Explica em coletiva à imprensa que exonerações foram em cumprimento à lei

No encontro com representantes da imprensa no auditório da Prefeitura, o Prefeito Alair Corrêa deu demonstração de coragem para enfrentar os problemas ocasionados com a exoneração de funcionários em cargo de comissão. Segundo ele, foi obrigado a tomar a decisão para não desrespeitar a lei que limita em 54% do orçamento os gastos com salários.

- Não estou demitindo por falta de dinheiro, mas sim por causa da lei e não estou nem um pouco orgulhoso disso - disse o Prefeito.

Alair aproveitou para fazer balanço dos 100 dias de governo e anunciar obras em toda a cidade, inclusive em Tamoios. Falou sobre a reforma dos quiosques da Praia do Forte, com a construção de uma moderna praça, alargamento da Avenida Teixeira e Souza e Joaquim Nogueira.

Sobre Tamoios, informou que nesta próxima semana começam obras de pavimentação de várias ruas e que no dia 1º de maio, Dia do Trabalho, vai apresentar os equipamentos que atenderão o Distrito de Tamoios: quatro ônibus com passagem gratuita, cinco ambulâncias, uma delas UTI, caminhões limpa fossa e desentupidor de bueiros, caminhão varredor de rua e um outro para limpeza e oxigenação da areia da praia.

Alair falou da extinção da SECAF, admitiu que foi açodado na negociação da implantação do Plano de Cargos e Salários, que causou impacto considerável na folha de pagamento e é uma das razões para as demissões.

- Me arrependo de não ter debatido o Plano de Cargos e Salários com a população. Minha atitude foi açodada, reconheço. Mas me preocupei em evitar as greves e isso não trazer prejuízo ao atendimento da população, disse Alair.

O Prefeito foi questionado por um jornalista segundo o qual, Alair não tinha feito nada ainda do que prometera em campanha. O Prefeito respondeu informando que em três meses reformou dezenas de escolas para atender crianças e jovens em idade escolar. "Cabo Frio tem 100% dos alunos nas escolas", concluiu.

Fonte: Cesar Pinho

PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU RECUPERA 10 HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS

Prefeitura de Casimiro de Abreu recupera
10 hectares de áreas degradadas

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Casimiro de Abreu está realizando o plantio de mudas nativas em vários pontos do município. O trabalho, que faz parte do programa municipal ‘Verdes Matas’,está recuperando cerca de 10 hectares de áreas degradadas.
De acordo com o engenheiro agrônomo Thiago Michelini, a proposta do programa é recuperar as áreas desmatadas com foco nas APPs (Áreas de Proteção Permanente), que abrangem as matas ciliares, nascentes e trechos com alta declividade. Entre as principais espécies que estão sendo plantadas estão o ingá, tarumã, goiabeira, aroeira, vinhático, ipê roxo, entre outras nativas da mata atlântica.
“Estamos realizando o plantio de aproximadamente 5 hectares de mata ciliar do rio Indaiaçu, 2 hectares de área degradada às margens da BR-101 e 1,7 hectares próximo a RJ Serramar”, falou Thiago, observando que a vegetação ciliar possui uma grande importância para o meio ambiente, já que protege rios e córregos contra a erosão e o
assoreamento. “Além de servir de abrigo para os pássaros e manter o equilíbrio do ecossistema” falou Thiago.
De acordo com o engenheiro agrônomo, grande parte do plantio acontece em áreas urbanas e de expansão, o que dificulta o trabalho dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, já que muitos donos de terra não abrem suas portas para o plantio. “Uma de nossas maiores dificuldades é chegar até os proprietários e mostrar os benefícios que o reflorestamento vai trazer para ele”, observou Thiago.

ELENICE MARTINS ASSUMIU A COORDENADORIA REGIONAL DA UNDIME

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO ASSUME COORDENADORIA REGIONAL DA UNDIME

Desde a última sexta-feira, 12 de abril, a secretária municipal de Educação de Cabo Frio, professora Elenice Martins, passou a ocupar posição de destaque entre os dirigentes municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro ao assumir oficialmente a coordenadoria regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), durante o 62ºFórum da organização, realizado no auditório da FECOMÉRCIO.

– Estou muito feliz em assumir a coordenadoria regional. É uma grande honra e, também, uma enorme responsabilidade. Atualmente, todos os municípios reconhecem que Cabo Frio ocupa uma posição de liderança na Região dos Lagos. Fomos escolhidos pelos municípios das Baixadas Litorâneas para sediar os encontros do PNAIC porque recebemos bem e com qualidade. Cabo Frio ocupa uma posição de destaque dentro do cenário político, econômico e educacional do Estado do Rio de Janeiro. Temos que consolidar nosso município como um exemplo de dignidade na Educação. Queremos que nossos alunos aprendam com solidez, desenvolvendo o senso crítico e a criatividade – afirmou a secretária.

A subsecretária municipal de Educação de Cabo Frio, professora Celma Rosa, e a diretora do departamento de Gestão Pedagógica (DEGEPE), professora Deise Magalhães, também participaram do evento que aconteceu de 10 a 12 de abril.

No encontro foram discutidas propostas para melhorar a Educação no Estado do Rio de Janeiro. A presidente nacional da UNDIME, professora Cleuza Repulho, fez a abertura oficial do evento.

Na quarta-feira, 10 de abril, a professora Magda Becker Soares, titular emérita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, iniciou os debates palestrando sobre “Alfabetização, letramento na idade certa e políticas municipais de Educação.” No mesmo dia, foi realizada a apresentação do “Alinhamento dos Planos Municipais e Estaduais de Educação ao Plano Nacional de Educação (PNE).”

No segundo dia, o evento abriu espaço para o painel “Programas e Ações em parceria com o governo federal em andamento: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).” O encontro prosseguiu com a palestra sobre “Sistemas Nacionais de Avaliação e de Informações Educacionais”, proferida pela professora Maria Helena Castro, mestre em Ciências Sociais e especialista em Educação. Outros renomados especialistas em Educação e políticas públicas também participaram do evento que teve muitas palestras e debates.

Na sexta-feira, 12 de abril, foi eleita a nova diretoria da UNDIME. A secretária de Educação Elenice Martins participou da votação. A professora Sandra Simões foi eleita presidente da UNDIME - RJ para a gestão 2013 – 2015.

Texto: Romulo Tardelli / Assessor de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação

DEBATE EM TAMOIOS: A VIOLÊNCIA ENTRE OS JOVENS

Encontro no 2ºDistrito reuniu mais de 400 pessoas

Mais de 400 pessoas se reuniram no 2ºDistrito para debater um assunto que tem sido grande preocupação entre as famílias: a violência entre jovens. O encontro aconteceu na Tenda PROVESC e contou com a presença de professores, alunos, famílias, além do tenente-coronel Samir, do 25° Batalhão de Polícia Militar (BPM); do presidente do Conselho Tutelar, do superintendente da Guarda Municipal e equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio (SEME).

Promovido pela SEME, por meio da Superintendência de Educação de Tamoios, a ação pretende sensibilizar e conscientizar as famílias sobre a importância do diálogo constante e acompanhamento da rotina dos filhos. Para o tenente-coronel Samir os valores morais e éticos precisam ser resgatados no seio familiar.

– É preciso abraçar os nossos filhos antes que o mundo os abrace. Se queremos uma sociedade melhor é na família que temos que investir, pois ela é a base de tudo. É nela que se constrói o indivíduo. Educar é um exercício diário de repetições. Todos os dias precisamos repetir as mesmas orientações, os mesmos ensinamentos, sem nos cansar ou desistir. Mas, antes de tudo, precisamos ser exemplo para os nossos filhos.

O tenente-coronel trouxe para reflexão dados preocupantes. De acordo com ele o 25º BPM atende sete municípios. Em baixa temporada existe uma média de 500 mil habitantes, mas esse número pode chegar a 3 milhões na alta temporada. Para garantir a ordem pública esses sete municípios contam apenas com um efetivo de 843 policiais militares e 94 viaturas. Além disso, Samir reforça que a PM atua na consequência, entretanto, é a causa que devemos combater. Para tal, ele se prontifica a firmar parcerias para contribuir com a prevenção.

– Temos um programa que tem sido referência no país: O PROERD, que é um Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar. Acontece em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de todos os estados do Brasil e agora podemos trazer para Cabo Frio também. Além desse programa, temos a Ronda Escolar, que ocorre em parceria com a Guarda Municipal, entre outros programas que podemos implementar aqui no município. Enfim, estamos dispostos a fazer tudo que está ao nosso alcance para ajudar, se comprometeu o tenente-coronel Samir, que aproveitou o momento para parabenizar a SEME pela preocupação com os jovens e ainda por ter conseguido mobilizar grande parte da sociedade para a reflexão.

Os gestores escolares presentes também fizeram ponderações importantes, como o uso de aparelhos celulares na escola e, principalmente, quanto ao uso das carteirinhas escolares.

– Muitos alunos não estão usando a carteirinha. Acontece que essa é uma ferramenta importante de controle tanto para a escola como principalmente para os pais. É nela que a família acompanha a frequência do aluno, os horários de entrada e saída, as notas, entre outras situações. Para a escola é mais um veículo de comunicação com a família, pois ali pode fazer anotações relevantes. Ela serve ainda de proteção para nossas crianças e adolescentes, pois identifica o aluno quando ele está fora da escola, explicou o diretor do Centro Educacional M. Prof.ª Marli Capp professor João Roberto.

De acordo com a secretária de Educação, professora Elenice Martins, o momento agora é de sensibilização e conscientização da família para a onda de violência que atinge jovens de todo o país.

– Dentro das escolas são desenvolvidos diversos projetos com o objetivo de coibir as manifestações de violência. Mas o que temos presenciado são casos de intolerância sérios e fora do ambiente escolar, inclusive com o apoio dos pais – aqueles que deveriam ser os primeiros a atuar em favor de uma postura conciliadora. Por isso é que, antes de tudo, a escola precisa do apoio da comunidade escolar, dos pais e só dessa forma poderemos ajudar os nossos jovens – falou a secretária, em tom de apelo.

Seguem os dias em que outras escolas também terão o Encontro:

DATA	ESCOLA	LOCAL	HORA
17/04	E. M. Edith Castro dos Santos	Na escola	18h
18/04	E. M. Palmira Bessa de Figueiredo	Na escola	18h
24/04	E. M. Prof. Maria José Barroso e E. M. de Educ. Infantil Prof.ª Anita Teixeira da Silva	Na quadra do C. E. M. Prof.ª Marli Capp	18h
25/04	E. M. Prof.ª Maria José Barroso e E. M. de Educação Infantil Prof.ª Anita Teixeira da Silva	Na quadra da E. M. Prof. Edith Castro dos Santos	18h
26/04	E. M. João Evangelista dos Santos	A confirmar	18h
01/05	E. M. Prof.ª Wanda Pereira Roque	Na escola	18h
02/05	E. M. Prof.ª Alitta Maria do Valle e E. E. Mz. Francisca Nazareth de Souza	Na E. Agrícola M. Nilo Batista	18h
03/05	E. M. Justiniano de Souza	A confirmar	18h
06/05	E. Agrícola M. Nilo Batista	Na escola	18h
07/05	E. M. Luceléa Rodrigues da Costa	Na quadra da E. M. Prof. Edith Castro dos Santos	18h
08/05	E. M. Samburá	Na escola	18h
09/05	Creche Municipal Prof.ª Maria Quitéria da Costa Ribeiro	Na quadra do C. E. M. Prof.ª Marli Capp	18h
10/05	E. M. Prof.ª Ana Pereira Gonçalves	Na quadra do C. E. M. Prof.ª Marli Capp	18h

Texto: Anneliese Lobo/ Assessora de Imprensa da Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA DE SAÚDE DE CABO FRIO INTENSIFICA O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO

Secretaria de Saúde de Cabo Frio intensifica o combate à dengue no município

Carro UBV começa a entrar em ação nesta segunda-feira

A partir dessa segunda-feira (25/3) o trabalho de combate ao mosquito da dengue em Cabo Frio será intensificado com a utilização de um carro UBV (Ultra Baixo Volume), que aplica o inseticida de forma parecida aos carros fumacê, porém, sem a fumaça. A pulverização consiste na aplicação espacial do inseticida, que é liberado diretamente para as residências, atingindo com maior eficiência os locais onde o mosquito Aedes aegypti se esconde.

- Este sistema é muito mais apropriado e eficiente no combate à dengue, eliminando o surgimento de novos ovos do mosquito, interrompendo assim a cadeia de transmissão. Nós orientamos os moradores para que abram portas e janelas no momento em que o carro UBV estiver passando, enfatiza o gerente do setor de combate a vetores de Cabo Frio, Alcides Cunha da Silva.

O horário de trabalho do carro será compreendido de 5 às 9 horas da manhã e de 17 às 21 horas, pois esses são os horários em que o mosquito está em atividade. O objetivo é reforçar o combate à dengue no município, que já é feito com 6 motos fumacê, utilizadas para eliminar o Aedes aegypti em sua fase adulta. Além do carro UBV e das motos fumacê, equipes do setor de Combate a Vetores, realizam diariamente o tratamento focal em terrenos baldios e áreas alagadas, o que vem a eliminar o ciclo de nascimento do mosquito desde o ovo até a pupa, última fase antes do adulto, quando ele passa a transmitir a doença.

- Com essas estratégias, eliminando os mosquitos na sua fase adulta e interrompendo o nascimento de outros novos, o resultado tem sido a diminuição do número dos casos de dengue no município, comemora Alcides Cunha da Silva.

Desde que os trabalhos foram intensificados no dia 4 de março, os números da dengue já tiveram uma redução, segundo dados do Departamento de Vigilância Epidemiológica de Cabo Frio. Em fevereiro, no bairro Jardim Caiçara, por exemplo, foram notificados 158 casos de dengue. Em março este número caiu para 53. Já em São Cristóvão foram registrados 114 casos no mês de fevereiro. Em março foram feitas 35 notificações.

 - Essa queda está sendo observada em todos os bairros do município. Até o final desta semana teremos uma estatística com todos os bairros para poder avaliar melhor o resultado do trabalho, diz Alcides.

A Secretaria de Saúde de Cabo Frio alerta a população que a ação mais simples para prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação, por isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente. A dica é manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados, e não deixar água parada em locais como: vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores, além de outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada.

É bom lembrar que o ovo do mosquito da dengue pode sobreviver até 450 dias, mesmo se o local onde foi depositado estiver seco. Caso a área receba água novamente, o ovo ficará ativo e pode atingir a fase adulta em um espaço de tempo entre 2 e 3 dias. Por isso é importante eliminar água e lavar os recipientes com água e sabão. 

Texto: Alexandra de Oliveira

Fotos: Til Santos

MEIO AMBIENTE EM CABO FRIO E TAMOIOS

PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE terça-feira, 26 de março de 2013 Município, estado e união se unem para coibir práticas proibidas nos dois distritos Uma ação conjunta entre órgãos do município, do estado e da União está programada para acontecer neste sábado (30/3), a partir das 7h, nos dois distritos de Cabo Frio. Trata-se de uma operação para coibir a prática de atividades proibidas em áreas de preservação ambiental do município como o desmatamento, a caça de animais silvestres, a pesca com artes proibidas, ocupação irregular e danos a vegetação nativa provocada por exploração de estacionamento irregular. Responsável pela intervenção, o comandante da Guarda Marítima e Ambiental de new honda Cabo Frio, Valdemar Sérgio Guedes vai se reunir nesta segunda-feira (25/3), às 15 horas, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Legislação Fundiária, Ordens Públicas, Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas; Polícia Militar Florestal; Delegacia dos Portos de Macaé e Agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio para últimos acertos preliminares da operação. - Estaremos orientando aos representantes dos órgãos, das atuações que serão praticadas durante todo o dia de sábado, dia 30, simultaneamente no Parque Municipal do Mico Leão Dourado, em Tamoios e na Ilha do Japonês e adjacências, em Cabo Frio, alertou Guedes.

FALTA DE ÁGUA POTÁVEL MATA 1,8 MILHÃO DE CRIANÇAS COM MENOS DE CINCO ANOS DE IDADE POR ANO

 A ONU – Organização das Nações Unidas – proclamou 2013 como o Ano Internacional da Cooperação da Água.

O nome é pomposo e bonito. Mas oco. Vazio. Não sei ainda o que isso significa. Cooperar com a água? Seja lá o que for, é pouco. Afinal, essa ONU, em 2010, divulgou que “Água poluída mata mais que violência no mundo, incluindo guerras”. E que: “Falta de água potável mata 1,8 milhão de crianças com menos de 5 anos de idade por ano”(1).

Estamos em 2013… Desde 2010, eu pergunto: já que a ONU descobriu tudo isso, vai fazer o quê? Continuar conivente com essas mortes? Ou vai criar regras claras e duras para punir os assassinos das nossas crianças? Porque, até agora, ela só criou resoluções, declarações, princípios, pactos e outros blablablás…

Não precisa ser muito esperto, antenado, pra saber que tais números recrudescem a cada ano. Até a Mídia Marrom fala a respeito. E uma das principais causas da poluição é a destinação ilegal de resíduos: mais de dois milhões de toneladas são lançadas nas águas por dia: esgoto, poluição industrial, pesticidas agrícolas e resíduos animais…

Basta um olhar (ou uma cheirada) nos rios da sua cidade pra perceber isso. Moro em Florianópolis-SC, terra de pescadores, de turista apreciador de peixe e outros frutos do mar. E aqui não tem um rio (nem mar) saudável. Todos morrendo, agonizando, … as cidades do interior catarinense também padecem do mesmo mal.

Ou seja: estão destruindo a água – líquido vital cuja falta leva o ser humano à morte em 3 dias.

Quem são os culpados por essa destruição? Não sei se alguém está interessado na resposta. Ainda mais num Brasil onde a impunidade é corriqueira. Onde o crime ambiental é perdoado com a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Não é assim? A mortandade dos peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ) – um dos cartões postais brasileiros – é uma das provas mais recentes disso(2).

“Nos próximos cinco meses, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na Baixada Fluminense, vai diminuir em até 60%, até agosto, o despejo de resíduos poluentes na Baía de Guanabara, disse nesta quarta-feira (13/3) o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. A Reduc assinou, em 2011, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do estado se comprometendo a investir cerca de R$ 1,08 bilhão em melhorias ambientais até 2017. O TAC da Reduc é o termo de maior valor assinado até agora no Brasil”.

Quando ouço minha neta pedir “vó, fecha a torneira  porque a água vai acabar”, penso nas meias verdades hipócritas que levamos ao cérebro da futura geração. Eu fecho a torneira e economizo no pagamento de 30 litros de água tratada. Uma bagana de cigarro jogada na praia polui até 500 litros. Uma empresa lança esgoto no rio e destrói milhares de litros (e os bichinhos e vegetais que ali habitam).

A geração atual precisa salvar a água. Para sobrevivência própria e das gerações futuras. E acordar para a triste realidade que experimentamos. Acho que ainda há tempo pra isso!

Lembrei agora que um dos Objetivos do Milênio (compromisso firmado entre 189 nações, em setembro de 2010) – inserto no PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – é “Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário”.

Quem sabe isso vira realidade? Vamos pensar positivo!

E, no Dia da Água, pare alguns minutos e reflita sobre a relação direta da água com a sua sobrevivência (e dos que você ama)!

O grande escritor uruguaio Eduardo Galeano já brincou – de forma muito séria – com o tema: pra que água se podemos beber Coca Cola???

1 http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&newsID=a2846071.htm

2 http://oglobo.globo.com/rio/lagoa-rodrigo-de-freitas-amanhece-coberta-de-peixes-mortos-7836349

3http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2013/03/13/interna_brasil,354605/reduc-se-compromete-a-reduzir-poluentes-despejados-na-baia-de-guanabara.shtml

* Ana Candida Echevenguá, advogada e articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor. Presidente da Academia Livre das Águas e do Instituto Eco&Ação, nos quais desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais, difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br.

EcoDebate, 22/03/2013

PREFEITURA DE CABO FRIO IRÁ DEFLAGRAR OPERAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Cabo Frio vai deflagrar Operação de Preservação ao Meio Ambiente

Município, estado e união se unem para coibir práticas proibidas no 1º e 2º distrito

Uma ação conjunta entre órgãos do município, do estado e da união está programada para acontecer no próximo dia 30/3, a partir das 7h, no 1º e 2º Distrito de Cabo Frio. Trata-se de uma operação para coibir a prática de atividades proibidas em áreas de preservação ambiental do município como o desmatamento, a caça de animais silvestres, a pesca com artes proibidas, ocupação irregular e danos a vegetação nativa provocada por exploração de estacionamento irregular.

Responsável pela intervenção, o comandante da Guarda Marítima e Ambiental de Cabo Frio, Valdemar Sérgio Guedes vai se reunir na próxima segunda-feira (25/3), às 15 horas, no auditório da Prefeitura de Cabo Frio com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Legislação Fundiária, Ordens Públicas, Serviços Públicos e Fiscalização de Posturas; Polícia Militar Florestal; Delegacia dos Portos de Macaé e Agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio para últimos acertos preliminares da operação.

- Estaremos orientando aos representantes dos órgãos, das atuações que serão praticadas durante todo o dia de sábado, dia 30, simultaneamente no Parque Municipal do Mico Leão Dourado, em Tamoios e na Ilha do Japonês e adjacências, em Cabo Frio, alertou Guedes.

 Telma Flora | Assessora de Imprensa

PREFEITURA DE BÚZIOS SUSPENDE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO NO MANGUE DE PEDRA

 Executivo já notificou construtora responsável pelo empreendimento

            A Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios deu um passo largo, ontem, no que se refere à preservação do Mangue de Pedra, um tipo raro de ecossistema no mundo e localizado na Praia da Gorda, no bairro da Rasa. Menos de três meses depois de assumir a gestão municipal e constatar inúmeras irregularidades no processo para a construção de um condomínio no mangue, a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca notificou, na manhã desta terça-feira, dia 19, a construtora Andrade Almeida, responsável pelo empreendimento. O documento suspende as licenças para a instalação do condomínio Gran Riserva 95 no mangue, paralisando as obras no local a partir desta data.

De acordo com o Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Carlos Alberto Muniz, apesar de a decisão caber recurso, a suspensão da licença está pautada em vícios no processo de licenciamento liberado pela gestão anterior e na ausência de um estudo de impacto ambiental, configurando motivos para justiça manter a decisão:  

            “Quando assumimos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, a pedido do Prefeito André Granado, revisamos todo processo de licenciamento e constatamos que existiam vários vícios. Um dos erros foi um parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente da gestão anterior, que omitiu a existência do mangue de pedra. Só em ser um manguezal já deveria ter um comportamento especial por parte da secretaria, sendo que é um manguezal muito raro por ter surgido em cima de um leito de pedras. Também não foi incluído no parecer o local como área de significância ambiental, no entorno e área de implantação do projeto, e não houve a preocupação de um estudo de impacto ambiental, o que é fundamental quando se licencia qualquer empreendimento em área de interesse ambiental como aquela”, disse ele, destacando, ainda que a suspensão da licença tem o crivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente:

“Sendo um manguezal raro como aquele, este estudo de impacto ambiental era determinante, o que é feito de forma muita séria, com uma equipe multidisciplinar, paga pelo empreendedor, o que prevê audiências públicas, com sugestões da comunidade. Os cuidados da população são registrados pelo Ministério Público e fazem parte também do processo de licenciamento. Então, como não houve nenhuma destas preocupações antes, ou melhor, como o processo tinha vícios desde a vistoria por parte da Secretaria de Meio Ambiente do governo anterior, e não houve a preocupação em pedir o estudo ambiental, nós suspendemos a licença até que seja realizado este estudo, com as audiências públicas. É bom destacar que esta ação está sendo feita em conjunto com a Secretaria de Estado do Ambiente, com apoio do Secretário Carlos Minc, para estabelecermos uma Unidade de Conservação em toda a extensão de área”, concluiu Muniz.

Local de pesquisas internacionais – Em janeiro, a primeira ação da Secretaria de Meio Ambiente para iniciar o processo de preservação do mangue foi a retirada das placas de publicidade da construção de um condomínio na Área de Especial Interesse Ambiental que abriga o Mangue de Pedras, um tipo raro de ecossistema no Brasil, com enorme potencial para realização de pesquisas aplicadas, inclusive internacionalmente. O caso do mangue já tinha sido alvo de polêmicas na imprensa nacional, após os próprios moradores denunciarem a invasão da área por empresas responsáveis por grandes condomínios e interessadas em construir no local. Embora a empresa Península prometesse a manutenção de 95% da área de reserva, quando iniciou a negociação no município, o Ministério Público constatou, dentre outras irregularidades, que a construção de 221 casas duplex na área de 17 mil m² não estaria respeitando os limites estabelecidos no Plano Diretor.

De acordo com o Art. 268 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, os manguezais e as praias são áreas de preservação permanente. Localizado na Praia da Gorda, bairro da Rasa, o Mangue de Pedra é um dos últimos manguezais que ainda restam em Búzios e apenas um dos três mangues de pedra que existem no mundo. Os outros dois estão localizados em Recife e no Japão. O raro ecossistema, ameaçado pela constante remoção das pedras e pelo lixo, tornou-se possível devido à existência de um lençol freático que chega à praia, apresentando traços com grande potencialidade ecológica de pesquisa e observações.

A grande singularidade do Mangue de Pedra se deve a dois traços. Primeiramente, a água de chuva que se infiltra no solo da microbacia e percola pelo morro graças a força da gravidade e aflora na areia da praia. Assim, o morro com sua cobertura vegetal funciona como um reservatório de água doce que, ao ser liberada no sopé, mistura-se com a água salgada do mar e produz água salobra, condicionante para existência daquele ecossistema. O segundo traço consiste na ausência do mangue vermelho (Rhizophora mangle) neste manguezal e a explicação mais plausível para não se encontrar este tipo de mangue é justamente o tamanho de suas sementes. Como a praia é recoberta por pedras, a semente desta espécie é transportada pelas marés, não encontra frincha larga entre os recifes para se fixar e é arrastada novamente pelas marés. Assim, só os propágalos de mangue branco (Laguncularia racemosa) e de mangue preto (Avicennia schaueriana) se desenvolvem no substrato da praia, pois são pequenos.

Segundo especialistas, a construção de um condomínio ali impermeabilizaria o solo, dentre outros prejuízos. Como qualquer construção, esta intervenção humana afetaria o fornecimento de água doce para a vegetação, alterando, definitivamente, o ecossistema local. Diante dessa preocupação, a Prefeitura de Búzios pretende preservar o manguezal, a área à sua retaguarda e a zona marinha, à sua frente, instalando uma Unidade de Conservação de Proteção Integral.

Ainda de acordo com especialistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Mangue de Pedra, as Paleofalésias da Rasa, a Falha Tectônica do Pai Vitório e da Ilha Feia compõem um geossítio de grande importância científica no Brasil, sendo este geossítio classificado como um dos sítios mais importantes do ‘Geoparque Costões e Lagunas do Rio de Janeiro’

Texto: Vanessa Campos

Crédito das fotos: Marte Oliveira

HOJE - 21 DE MARÇO DIA MUNDIAL DAS FLORESTAS

No dia 21 de março devemos celebrar o fato de elas nos darem sombra, por elas armazenarem milhões e milhões de dióxido de carbono e impedirem que sejam liberados na atmosfera, graças a elas as chuvas se formam e fertilizam os campos. Uma vastidão de animais, das mais diversas espécies, e milhões de pessoas dependem delas para alimentarem-se e abrigarem-se.

Esta personagem tão estratégica no tabuleiro da preservação ambiental é a árvore e, devido à sua importância, a Organização das Nações Unidades criou o Dia Internacional das Florestas. A ideia é criar consciência sobre a necessidade de conservar milhões e milhões de quilômetros quadrados de florestas pelo mundo em benefício desta e das futuras gerações.

O Brasil abriga a maior floresta tropical da Terra e deve enviar o seguinte recado: é possível aumentar a produção agrícola sem avançar sobre a Amazônia. Com a proposta de lei de iniciativa popular pelo desmatamento zero se discute a correlação de força existente na sociedade que é capaz de promover a mudança da velha ordem. Usar motosserras faz parte da velha ordem, algo ultrapassado. O moderno é desenvolver uma economia sustentável que se harmonize com as matas.

Se você considera que é preciso termos uma lei que proteja esta riqueza, assine a petição pelo desmatamento zero. Até agora mais de 900 mil eleitores a assinaram na internet e pelas ruas de todo o Brasil. Baixe a formulário de coleta de assinaturas e participe. Compartilhe com seus amigos e familiares:http://www.greenpeace.org/brasil 

VOCÊ TEM EXPERIÊNCIA?

REDAÇÃO DO CONCURSO DA VOLKSWAGEM 

No processo de seleção da Volkswagen do Brasil, os candidatos deveriam responder a seguinte pergunta:'Você tem experiência'?

A redação abaixo foi desenvolvida por um dos candidatos. Ele foi aprovado e seu texto está fazendo sucesso, e com certeza ele será sempre lembrado por sua criatividade, sua poesia, e acima de tudo por sua alma.


REDAÇÃO VENCEDORA:
Já fiz cosquinha na minha irmã pra ela parar de chorar.
Já me queimei brincando com vela.
Eu já fiz bola de chiclete e melequei todo o rosto.
Já conversei com o espelho, e até já brinquei de ser bruxo.
Já quis ser astronauta, violonista, mágico, caçador e trapezista.
Já me escondi atrás da cortina e esqueci os pés pra fora.
Já passei trote por telefone.
Já tomei banho de chuva e acabei me viciando.
Já roubei beijo.
Já confundi sentimentos.
Peguei atalho errado e continuo andando pelo desconhecido.
Já raspei o fundo da panela de arroz carreteiro.
Já me cortei fazendo a barba apressado.
Já chorei ouvindo música no ônibus.
Já tentei esquecer algumas pessoas, mas descobri que eram as mais difíceis de esquecer.
Já subi escondido no telhado pra tentar pegar estrelas.
Já subi em árvore pra roubar fruta.
Já caí da escada de bunda.
Já fiz juras eternas.
Já escrevi no muro da escola...
Já chorei sentado no chão do banheiro.
Já fugi de casa pra sempre, e voltei no outro instante.
Já corri pra não deixar alguém chorando.
Já fiquei sozinho no meio de mil pessoas sentindo falta de uma só.
Já vi pôr-do-sol cor-de-rosa e alaranjado.
Já me joguei na piscina sem vontade de voltar.
Já bebi uísque até sentir dormente os meus lábios.
Já olhei a cidade de cima e mesmo assim não encontrei meu lugar.
Já senti medo do escuro, já tremi de nervoso.
Já quase morri de amor, mas renasci novamente pra ver o sorriso de alguém especial.
Já acordei no meio da noite e fiquei com medo de levantar.
Já apostei em correr descalço na rua,
Já gritei de felicidade,
Já roubei rosas num enorme jardim.
Já me apaixonei e achei que era para sempre, mas sempre era um 'para sempre' pela metade.
Já deitei na grama de madrugada e vi a Lua virar Sol.
Já chorei por ver amigos partindo, mas descobri que logo chegam novos, e a vida é mesmo um ir e vir sem razão.
Foram tantas coisas feitas.
Tantos momentos fotografados pelas lentes da emoção e guardados num baú, chamado coração.

E agora um formulário me interroga, me encosta na parede e grita:
'Qual sua experiência?' .

Essa pergunta ecoa no meu cérebro: experiência...experiência...
Será que ser 'plantador de sorrisos' é uma boa experiência?
Sonhos!!! Talvez eles não saibam ainda colher sonhos!

Agora gostaria de indagar uma pequena coisa para quem formulou esta pergunta: Experiência? "Quem a tem, se a todo o momento tudo se renova?"

Abraço.

 

 

EQUIPE DA LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA VISITA TAMOIOS

Equipe da Legalização Fundiária visita Tamoios

Possíveis ações fundiárias no Distrito estiveram na pauta da visita. Equipe se reuniu com o presidente da CODESTAM

O subsecretário de legalização fundiária, Abílio Bernardino, e o superintendente Ricardo Sampaio, estiveram na tarde desta segunda-feira (4/3) em visita ao Distrito de Tamoios, acompanhados da equipe técnica da secretaria.

Na ocasião estiveram reunidos com o presidente da companhia de desenvolvimento de Tamoios (CODESTAM), Cesar Pinho, para discutir questões sobre a situação das áreas em Tamoios e possíveis ações fundiárias.

A  legalização fundiária dos imóveis do município é uma das metas do prefeito Alair Corrêa. A intenção é conceder sem custo algum aos moradores de Cabo Frio o tão sonhado registro geral de imóveis (RGI), transformando os atuais imóveis de posse em imóveis totalmente legalizados.

Segundo o superintendente Ricardo Sampaio, o processo de legalização já foi iniciado em toda Cabo Frio.

- A legalização fundiária é de extrema importância para a população que ainda não possui o RGI de seu imóvel. Nesse primeiro momento, está sendo feito o reconhecimentos de áreas especificas, para que em breve as audiências com a população sejam iniciadas, tendo inicio também as vistorias aos imóveis – comentou Ricardo.

Percebendo a necessidade da população em regularizar os seus imóveis, o prefeito Alair Corrêa, possui como uma das suas metas de gestão a legalização de todos os imóveis do município.

CABO FRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REALIZA MUTIRÃO PARA LIBERAÇÃO DE PROJETOS

Secretaria de Planejamento realiza mutirão para liberação de projetos

Processos que prejudicam contribuintes da cidade estão sendo reorganizados e liberados para a dissolução de problemas encontrados no início do ano.

A Secretaria de Planejamento de Cabo Frio encontrou algumas dificuldades para a organização de projetos e soluções de processos antigos que ainda não haviam sido transcorridos, como as Leis Complementares que foram elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas que não condizem com a realidade do município.

Por isso, revisões estão sendo feitas e o prazo é de aproximadamente 90 dias para a regularização de leis como zoneamento urbano, ordem de obras, lei para parcelamento e uso do solo urbano, seguindo em observação o abairramento da cidade com delimitação dos bairros que serão incluídos na lei de zoneamento com fotos de satélites e coordenadas geográficas indicativas.

É importante destacar a liberação e normalização de projetos e obras pendentes que serão regularizadas em aproximadamente 30 dias, segundo avaliação do secretário Paulo Brunner.

Outra questão de urgência para a secretaria de Planejamento é a regularização dos logradouros públicos, como CEP e número das edificações. O secretário já entrou em contato com a coordenadora dos Correios da cidade e afirma que já começaram a ser realizadas essas mudanças para a melhora não só da cidade como a do contribuinte.

Texto: Walkiria Souza

MENUNO PRODÍGIO DE CABO FRIO É OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA

Menino prodígio de Cabo Frio é ouro na Olimpíada Brasileira de Física 

O estudante da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio Bruno Fonseca Rosa, de 14 anos de idade, foi um dos premiados na Olimpíada Brasileira de Física que teve 1,2 milhão de inscritos dos Ensinos Fundamental e Médio do Brasil.

 

Bruno ganhou medalha de ouro estadual e bronze nacional. Ele disputou com 56 mil alunos do Estado do Rio de Janeiro e obteve notas altas em uma prova objetiva e outra discursiva - além de experiências de Física.

 

O estudante disputou a Olimpíada Brasileira de Física no segundo semestre de 2012 - competindo pelo 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Vereador Leaquim  Schuindt. 

 

O garoto, tímido e tranquilo, é morador do Jardim Esperança e recebeu treinamento da professora de Matemática Renata Domingos – dinamizadora da sala de leitura da escola. 

 

O Estado do Rio de Janeiro levou 20 medalhas de ouro, 20 de prata e 10 de bronze. A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio também foi premiada com uma menção honrosa.

 

A cerimônia de premiação aconteceu na última quinta-feira (14), na Capela Ecumênica do campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

 

O aluno de Cabo Frio foi um dos poucos representantes das Redes Municipais e Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, já que a esmagadora maioria dos premiados é do Colégio Naval de Angra dos Reis e do Colégio Militar do Rio de Janeiro; e de colégios particulares onde estudam alunos de privilegiada situação socioeconômica  - como o Sistema Elite de Ensino e o Pense.

 

A professora Renata Domingos - que orientou Bruno durante todas as fases da Olimpíada -, destacou a dedicação do garoto:

 

– Bruno é um garoto de ouro e bronze. Ele se preparou muito bem e mostrou que tem talento e inteligência de sobra – esse vai longe!

 

Ela também afirmou que os professores têm um papel fundamental no processo educacional - descobrindo talentos e revelando-os para o mundo:

 

– Depende de nós mostrar o valor das escolas públicas. Temos que arregaçar as mangas e trabalhar com afinco. É preciso fazer a luz interior desses garotos brilhar intensamente. Devemos nos esforçar ao máximo para conseguir o sucesso juntos com nossos alunos.

 

Dona Wilma Fonseca, mãe do menino prodígio, ficou muito orgulhosa de seu jovem gênio da Física:

 

– Estou super feliz e emocionada. Estou sentindo uma emoção indescritível. Meu filho é meu tesouro, meu orgulho!

 

A diretora da Escola Municipal Vereador Leaquim Schuindt, situada no Jardim Esperança, Cláudia Teresinha Araújo, ressaltou que as medalhas conquistadas por Bruno derrubam o mito de que as escolas públicas são fracas.

 

– Hoje tivemos a prova de que muitas escolas públicas se destacam e têm qualidade em seu corpo docente e de apoio. Uma boa direção faz toda a diferença, uma direção comprometida com a disciplina consegue obter grandes vitórias. O nosso objetivo é fazer com que os alunos busquem melhores caminhos para suas vidas. Estamos na escola para trabalhar e provar que a escola pública tem valor e pode ser de qualidade – basta todo mundo se empenhar e o aluno querer.

 

O jovem Bruno vai completar 15 anos em breve e já sonha com voos mais altos: ele quer ingressar  na Aeronáutica, e para isso, dedica-se em tempo integral aos estudos. 

 

Calmo e com jeitinho tímido, Bruno - que atualmente cursa o 1º ano do Ensino Médio na Escola Municipal Elza Maria Bernardo no Jardim Esperança -, diz que as provas exigiram muita preparação:

 

– Eu tive que treinar bastante para interpretar as questões corretamente. Usei toda a minha concentração para resolver os exercícios e cálculos. A professora me ajudou demais – finalizou o pequeno Einstein.  

Romulo Tardelli