ATP CONTRA PERDA DE ROYALTIES

Prefeito e centenas de riostrenses participam de ato contra perda de royalties no Rio
Carlos Augusto caminhou com Cabral e outras autoridades em protesto a emenda Ibsen
Mesmo com o tempo chuvoso, aproximadamente 150 mil pessoas participaram nesta quarta-feira, dia 17, de um protesto contra a redivisão dos royalties, caso seja aprovada a emenda do deputado Ibsen Pinheiro. O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, esteve presente à caminhada, ao lado de centenas de riostrenses, que saíram do município em ônibus fretados.
Além de Carlos Augusto, secretários municipais, vereadores e o presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Afonso Fernandes, caminharam juntos com o Governador Sérgio Cabral, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o Presidente da Alerj, Jorge Picciani, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, da Candelária até a Cinelândia. Vários prefeitos da região da Bacia de Campos, autoridades estaduais e federais participaram da manifestação em defesa da manutenção dos royalties.
Injustiça - Durante a passeata, o prefeito afirmou que não acha justo toda a população trabalhadora do Estado arcar com o ônus gerado pela má utilização dos royalties por parte de alguns gestores. Carlos Augusto sugere que, se necessário, sejam criadas medidas de fiscalização mais rígidas quanto à aplicação desses recursos.
“Os trabalhadores que produzem mais de 80% do petróleo nacional não podem ser punidos sob o argumento de que alguns gestores utilizam os royalties de forma errada. Nesse caso, o Tribunal de Contas tem toda a competência para fiscalizar esses recursos. A população não pode ser prejudicada”, afirmou Carlos Augusto.
A emenda 387, proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 10, prevê a distribuição proporcional, a todos os municípios do País, dos royalties repassados por conta da exploração do petróleo. Só para o Rio o prejuízo poderá chegar a R$ 7 bilhões. Rio das Ostras perderia mais de 99% de sua receita advinda como compensação pelos impactos ocasionados no município pela atividade.
O prefeito avaliou também que a partilha não é a medida mais eficaz para resolver as desigualdades sociais no Brasil: empobrece os Estados produtores e não leva receitas significativas a outros municípios do País.
“Somos a terceira maior arrecadação, o que faz com que os royalties somem cerca de 70% do orçamento municipal. Além disso, somos o município que mais cresce, em termos populacionais, no Estado. Em cinco anos, a população quase triplicou e isso é reflexo dos investimentos que fazemos e das ofertas de trabalho ligadas à exploração do petróleo. Não é justo o que está sendo proposto. Assim como o governador Sérgio Cabral, acredito que a partilha deva ser rediscutida apenas sobre os royalties do pré-sal", declarou o prefeito Carlos Augusto durante a mobilização.
Também estiveram presentes à caminhada o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Trabalho, Carlos Lupi, além de senadores, deputados e outros parlamentares e representantes da classe artística e de entidades comerciais e industriais.
Artistas que apóiam o movimento se apresentaram para o público, como Tony Garrido, Fernanda Abreu, grupos de pagode, entre outros.