Agora é Lei: Dia Estadual da Agricultura Familiar
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11) a Lei n° 6.003 de 2011, de autoria dos deputados Sabino (PSC), Rogério Cabral (PSB) e Sula do Carmo (PMDB), que institui o dia estadual da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A agricultura familiar é o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmnte o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal, que é aquela que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. De acordo com a Lei, o Dia Estadual da Agricultura Familiar será comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de conscientizar os produtores rurais, governos, formadores de política e a sociedade civil, a importância econômica e social da agricultura familiar e da necessidade de seu fortalecimento. O Poder Público promoverá campanhas de esclarecimento sobre a importância desse segmento, além da possibilidade de firmar parcerias com entidades privadas para a realização das campanhas que ocorrerão durante a semana em que será comemorada a Lei.
Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (11) a Lei n° 6.003 de 2011, de autoria dos deputados Sabino (PSC), Rogério Cabral (PSB) e Sula do Carmo (PMDB), que institui o dia estadual da agricultura familiar no Estado do Rio de Janeiro. A agricultura familiar é o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão-de-obra essencialmnte o núcleo familiar, em contraste com a agricultura patronal, que é aquela que utiliza trabalhadores contratados, fixos ou temporários, em propriedades médias ou grandes. De acordo com a Lei, o Dia Estadual da Agricultura Familiar será comemorado anualmente no dia 24 de julho, em todo o Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de conscientizar os produtores rurais, governos, formadores de política e a sociedade civil, a importância econômica e social da agricultura familiar e da necessidade de seu fortalecimento. O Poder Público promoverá campanhas de esclarecimento sobre a importância desse segmento, além da possibilidade de firmar parcerias com entidades privadas para a realização das campanhas que ocorrerão durante a semana em que será comemorada a Lei.
de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos por agricultores familiares. No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da população nacional de mandioca, 70 % da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.
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