CABO FRIO APRESENTA PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"

Foi apresentado nesta segunda-feira, dia 19 de julho, na Secretaria Municipal de Governo, o programa federal “Minha Casa Minha Vida”, adaptado para a realidade cabofriense e desenvolvido pela arquiteta da Coordenadoria de Planejamento, Beth Peralta.

Segundo a arquiteta, a dificuldade encontrada em trazer o programa para o município em áreas adequadas para a implantação das unidades foi, principalmente, a vocação turística do município. Cabo Frio apresenta um dos mais altos valores de m² de terra do estado do Rio de Janeiro, especialmente as localidades contempladas com infraestrutura, requisito indispensável do programa.

- A busca pela aquisição de áreas com este predicado e que tivessem um valor compatível com o programa tornou-se inviável para mutuários na faixa de 0 a 3 salários mínimos, com valor máximo de R$ 1.395,00 – afirma Beth Peralta.

A solução encontrada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio para a construção de unidades populares, visando à redução do déficit habitacional, foi o município doar áreas públicas para a construção das habitações. Em um primeiro instante foram selecionados oito loteamentos da cidade que contam com infraestrutura plena. Os loteamentos ficam na Reserva do Peró (área 1); na Alameda de Búzios (área 2); e no Caminho de Búzios (áreas 3, 4, 5, 6, 7 e 8).

O ponto principal do projeto desenvolvido para o município foi a pulverização das unidades em uma maior quantidade de áreas, que são relativamente pequenas, para não provocar um impacto muito grande nas regiões selecionadas, com a intenção de inserir socialmente as novas famílias. A tipologia do projeto arquitetônico adotada nas habitações é multifamiliar com dois pavimentos para implantação em todas as áreas.

Praticamente todas as ruas do loteamento são urbanizadas com pavimentação, meios-fios, calçadas, rede de drenagem, rede de abastecimento de água e de luz, o que minimiza os investimentos em infra-estrutura. As áreas selecionadas são todas atendidas com transporte coletivo e possuem no seu entorno escolas e creches municipais, postos de saúde, hospital, praças, além de farto comércio e prestadores de serviços.

Em um segundo momento, foi aprovada junto à Câmara Municipal uma lei desafetando as oito áreas selecionadas, além de isenções fiscais como o ITBI, ISS e taxas de qualquer natureza e contribuição de melhoria. Compareceram à reunião o Secretário de Governo, Alfredo Barreto; o Secretário de Habitação e Serviços Públicos, Paulo Massa; o gerente geral da Caixa Econômica Agência Cabo Frio, Messias de Paula, e a gestora municipal de captação e gestão de recursos, Cláudia Magalhães.

PRESERVAÇÃO DE ACERVOS - CABO FRIO

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, dia 19 de julho, no auditório da Prefeitura, com membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Secretaria de Governo e de Turismo, a primeira reunião para elaboração do projeto de preservação dos acervos municipais. Neste encontro, foi formada uma equipe de trabalho de gestores de acervos da Secretaria Municipal de Cultura, que trabalhará em conjunto com a Secretaria de Turismo e com o Departamento de Captação e Gestão de Recursos da Secretaria de Governo de Cabo Frio.

Os objetivos do trabalho da equipe são identificar os acervos do município e levantar informações existentes e as necessidades de preservação, como catalogação, higienização e acondicionamento, restauração, gerenciamento ambiental, instalação de sistemas de segurança, infra-estrutura e visitação dos acervos.

A intenção deste levantamento é de elaborar um projeto que será encaminhado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) para captação de recursos através do edital de seleção para apoio a projetos de preservação de acervos - 2010.

ETAPA DA COPA PÉ DE VENTO FOI TRANSFERIDA PARA PRIMEIRO DE AGOSTO

Em virtude do mau tempo no último fim de semana, a quarta Etapa da Copa Pé de Vento de Vela, que seria realizada domingo, dia 18 de julho, foi transferida para o dia 1º de agosto.

O evento, que tem apoio da Prefeitura de Cabo Frio, através da Secaf, acontecerá na Praia das Palmeiras, em frente ao Quiosque do Russo, das 12h às 16h, e terá premiação dos melhores do ranking e entrega de troféus aos três primeiros colocados.

PREFEITURA DE CABO FRIO CONTINUA EM ALERTA POR CAUSA DAS CHUVAS

A Prefeitura Municipal de Cabo Frio está trabalhando para amenizar os danos causados pelas fortes chuvas que assolaram a Região dos Lagos no último final de semana. Todas as secretarias estão atentas para novas ocorrências.

De acordo com o Secretário Municipal de Obras, Carlos Sant’Anna, as obras em toda cidade continuam. Também na orla da Praia do Forte não houve conseqüências negativas no trabalho de contenção que está sendo feito em decorrência da proteção das pedras e o cronograma segue normalmente:

– Temos que levar em consideração a quantidade de chuva que ocorreu na última sexta-feira. Foi uma curva extremamente atípica e de acordo com os dados que apuramos, houve uma precipitação entre 90 e 130 mm, o que equivale ao dobro do previsto para o mês de julho. A rede de drenagem acabou ficou saturada – lamentou o secretário.

A limpeza de ralos e bueiros é feita periodicamente pela Secaf. Mas são muitas as obstruções que impedem o correto escoamento das águas. Segundo Carlos Sant’Anna, são corriqueiros os entupimentos causados por folhas de amendoeira, sacos de lixo, materiais de construção e outros tipos de detritos.

– Cada um tem que fazer sua parte e uma das formas que a população pode ajudar é colocar sacos de lixo nas cestinhas e não no chão, para que não vedem as grelhas dos bueiros, o que agrava e muito as conseqüências do alagamento. Se o saco estiver no chão, a chuva leva para o bueiro e entope o ralo, só saindo com muito esforço. A mesma coisa são os materiais de construção que também entopem os ralos. Apesar de bonitas e proporcionando boa sombra, as folhas de amendoeiras são largas e resistentes – explicou ele.

Para o secretário municipal de Obras, a geografia da cidade favorece em alguns pontos, mas também atrapalha em outros.

– Cabo Frio tem particularidades que por um lado ajudam e por outro atrapalham. Como a cidade tem água para tudo que é lado, a água sempre encontra seu caminho. Mas como ficamos no nível do mar, há poucas declinações e a velocidade de escoamento é menor. Quanto mais alta é a maré, pior é o escoamento, pois com a manilha abaixo da lamina d’água, a pressão para o deságüe é menor – comentou Carlos Sant’Anna.

A secretaria de Assistência Social está arrecadando produtos para serem entregues às vítimas da chuva. As maiores carências dos assolados são por toalhas de banhos, roupas de camas e roupas íntimas. Os donativos podem ser entregues no prédio da secretaria, na rua Florisbela Roza da Penha, s/nº, no Braga. Quem tiver dificuldade para levar os donativos pode ligar para o telefone da secretaria (2647-3751) que uma equipe irá buscar no endereço indicado.
José do Carmo Filho

LEI CRIA PROGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE FROTA PESQUEIRA

Agora é lei: o estado passará a contar com um Programa Estadual de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira. A nova norma, de número 5.786/10, é de autoria do deputado Sabino (PSC), que preside na Casa a Comissão Especial de Aquicultura e Pesca. O texto busca promover a renovação da frota, que, segundo o parlamentar, está “velha, pesada, insegura e poluente”. “A pesca é uma atividade essencial no estado, somos os terceiros maiores produtores de pescado do País. A renovação é necessária para incrementar a atividade e para oferecer maior segurança aos pescadores”, explicou Sabino. “É preciso que se empregue toda a tecnologia disponível para incrementar o setor”, defendeu.

O programa será realizado com recursos próprios do Estado ou através de parceria com o Governo Federal, e terá como metas a construção de embarcações destinadas à pesca oceânica e a aquisição de embarcações – construídas há no máximo cinco anos. A regulamentação da lei, pelo Poder Executivo, deverá especificar as bases e condições de financiamento e o detalhamento das metas, para cada fonte de financiamento.