Prefeitura bate recorde no número de aprovações de projetos de construção em Rio das Ostras
Secretaria de Obras dispõe de arquitetos para tirar dúvidas da população e alerta para o cumprimento das exigências técnicas
A Secretaria de Urbanismo e Obras da Prefeitura de Rio das Ostras está aprovando projetos de construção em uma média de 15 dias. Isso porque houve uma série de mudanças para dar celeridade aos requerimentos. Atualmente, mais de 100 projetos por mês são aprovados depois de cumprirem os trâmites obrigatórios. Há sete meses, esses números eram 150% menores e o tempo para aprovação era superior a 60 dias.
Entre as mudanças estão a alteração na legislação, a junção dos setores de engenharia, topografia, orçamento, projetos, licenciamento e urbanismo, a presença constante do secretário e, sobretudo, o comprometimento de toda a equipe da Secretaria de Obras.
Arquiteta da Divisão de Licenciamento de Obras, Carolina Caldas diz que em sua experiência de anos na Prefeitura, “este é o momento em que o trabalho está andando a todo vapor”. A funcionária atribui essa transformação à redução dos trâmites para a aprovação de projetos, possível por conta da mudança na legislação específica, além da organização do setor e ampliação dos horários de consultoria aos requerentes.
MELHORIAS - O Decreto Municipal 238, publicado no Diário Oficial de 7 de janeiro, confere responsabilidade ao requerente em solicitar os documentos necessários à aprovação de projetos diretamente à Secretaria de Meio Ambiente e ao Departamento de Saneamento Ambiental.
A Administração Municipal também disponibilizou uma equipe de arquitetos para tirar as dúvidas sobre as etapas para a aprovação. O atendimento acontece toda sexta-feira, de 8h às 11h e de 13h às 16h.
Uma das responsáveis pela área administrativa é a gerente de Programas Especiais, Bianca Chagas. Ela trabalha há dois anos nesse setor e declara: “A mudança foi radical. Este está sendo o período que mais tenho motivação para trabalhar”.
O arquiteto e empresário Rodrigo de Sá informa que sempre teve uma demanda intensa para aprovação de projetos de sua autoria. Ele dá entrada em pelo menos 10 projetos por mês e diz que recentemente percebeu a diferença no retorno das solicitações. “Agora os projetos estão sendo aprovados em um tempo menor. Acredito que a junção dos setores de tramitação e o feedback que nós, profissionais, sempre damos à Secretaria, facilitaram a dinamização do processo”, avaliou Rodrigo.
O secretário de Obras, Wayner Fajardo, recomenda não iniciar a construção de um projeto que ainda não obteve aprovação da Prefeitura. Segundo ele, o imóvel nesta condição fica impedido de receber alvará, habite-se ou escritura. Fajardo ressalta ainda a importância da contratação de profissionais (somente arquitetos ou engenheiros) qualificados para elaborar um projeto.
O requerente deve ficar atento e acompanhar toda tramitação do processo, a fim de cumprir eventuais exigências, evitando assim o indeferimento do processo e as perdas das taxas pagas.
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