LIGA DAS FLORESTAS

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22 de junho de 2013

VITÓRIA ABSOLUTA: STJ DECLARA IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DE COBRANÇAS CONTRA NÃO ASSOCIADOS

VITORIA ABSOLUTA : STJ DECLARA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE COBRANÇAS CONTRA NÃO ASSOCIADOS

VITORIA O STF SEMPRE AFIRMOU QUE : " NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL " , QUE "NÃO SE CRIA "CONDOMÍNIO" SOBRE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO ", QUE "ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO TEM CAPACIDADE TRIBUTARIA", QUE "A LIBERDADE DE IR E VIR E A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO / DESASSOCIAÇÃO NÃO PODEM SER VIOLADAS", QUE "SERVIÇOS DE SEGURANÇA PUBLICA SÃO PRIVATIVOS DO ESTADO" , QUE "SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO PODEM SER PRESTADOS SEM LICITAÇÃO" !
JA FAZEM OITO ANOS que o STJ PACIFICOU QUE É ILEGAL A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇAS CONTRA MORADORES NÃO ASSOCIADOS .

MAS , APESAR DISTO, FALSOS CONDOMÍNIOS CONTINUAM EXTORQUINDO FAMÍLIAS, SONEGANDO TRIBUTOS, LESANDO O PATRIMÔNIO PUBLICO, VIOLANDO A LEI E A ORDEM E DESAFIANDO A AUTORIDADE PRIVATIVA DO STF E DO STJ
e obrigando os cidadãos a gastarem fortunas, desnecessariamente, até conseguirem obter a devida PROTEÇÃO DO ESTADO no STJ e STF em BRASILIA !


MAIO 2013 : 3a Turma do STJ declara que ASSOCIAÇÃO é PARTE ILEGITIMA para impor cobrança a MORADOR NÃO ASSOCIADO , e que estes moradores NÃO tem que ser REUS destas AÇÕES DE COBRANÇA

O QUE TUDO ISTO SIGNIFICA ???

Significa que os FALSOS condomínios NÃO tem DIREITO DE PROCESSAR os NÃO associados,

Significa que os NÃO associados NÃO podem SER REUS nestas AÇÕES DE COBRANÇA,

Significa que os processos SÃO NULOS - JURIDICAMENTE INEXISTENTES, por falta dos pressupostos essenciais da ação ( Art 267 - IV , VI do CPC )

Significa que todas estas ações de cobrançadevem SER EXTINTAS SEM JULGAMENTO DE MERITO na forma do artigo 267 e incisos IV, V, VI do Código de Processo Civil

CPC Art. 267 - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: (Alterado pela L-011.232-2005)
IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
VI - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;

Significa que TODA A SOCIEDADE está pagando um custo altíssimo , indevido, pela tramitação de processos irregulares e nulos !

"O tema já está pacificado pela jurisprudência firmada nesta Corte, de modo que o recurso deve ser julgado monocraticamente pelo Relator, segundo orientação firmada, com fundamento no art. 557 do CPC, desnecessário, portanto, o envio às sobrecarregadas pautas de julgamento deste Tribunal". Min. Sidnei Beneti -

FONTE: RECEBIDO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LONG BEACH


MAIS  2 DUAS AÇÕES GANHA NO LONG BEACH, PROCESSO INSTINTO ANTES DE CONCILIAÇÃO
 

Processo No 0002350-69.2013.8.19.0011

 
TJ/RJ - 15/06/2013 12:18:17 - Primeira instância - Distribuído em 06/02/2013
 
 
 
Comarca de Cabo Frio3ª Vara Cível
 Cartório da 3ª Vara Cível
 
Endereço:Av Ministro Gama Filho   s/n   Fórum  
Bairro:Braga
Cidade:Cabo Frio
 
Ação:Enriquecimento sem Causa
 
Assunto:Enriquecimento sem Causa
 
Classe:Procedimento Ordinário
 
AutorASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LONG BEACH
Representante LegalLUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CORREA
RéuMARCIO FRANCISCO DE ARAUJO
 
Advogado(s):RJ112361  -  RAFAEL LUIZ SARPA 
 
 
Tipo do Movimento:Publicado  Sentença
Data da publicação:04/06/2013
Folhas do DJERJ.:886/893
 
Tipo do Movimento:Enviado para publicação
Data do expediente:29/05/2013
 
Tipo do Movimento:Recebimento
Data de Recebimento:29/05/2013
 
Tipo do Movimento:Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença:24/05/2013
Folha do ato:79
Descrição:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I c/c 285-A, ambos do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquiv...

Ver íntegra do(a) Sentença
 Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados:Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento:Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:24/05/2013
Juiz:SILVANA DA SILVA ANTUNES
 
 




Processo No 0002356-76.2013.8.19.0011

 
TJ/RJ - 15/06/2013 12:22:31 - Primeira instância - Distribuído em 06/02/2013
 
 
 
Comarca de Cabo Frio3ª Vara Cível
 Cartório da 3ª Vara Cível
 
Endereço:Av Ministro Gama Filho   s/n   Fórum  
Bairro:Braga
Cidade:Cabo Frio
 
Ação:Enriquecimento sem Causa
 
Assunto:Enriquecimento sem Causa
 
Classe:Procedimento Ordinário
 
AutorASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO LONG BEACH
Representante LegalLUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO CORREA
RéuANTONIO CORREA PORTO e outro(s)...
 Listar todos os personagens
 
 
Advogado(s):RJ112361  -  RAFAEL LUIZ SARPA 
 
 
Tipo do Movimento:Publicado  Sentença
Data da publicação:04/06/2013
Folhas do DJERJ.:886/893
 
Tipo do Movimento:Enviado para publicação
Data do expediente:29/05/2013
 
Tipo do Movimento:Recebimento
Data de Recebimento:29/05/2013
 
Tipo do Movimento:Sentença - Julgado improcedente o pedido
Data Sentença:24/05/2013
Folha do ato:76
Descrição:(...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fulcro no art. 269, I c/c 285-A, ambos do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquiv...

Ver íntegra do(a) Sentença
 Visualizar Ato Assinado Digitalmente Visualizar Ato Assinado Digitalmente
Documentos Digitados:Despacho / Sentença / Decisão
 
Tipo do Movimento:Conclusão ao Juiz
Data da conclusão:24/05/2013
Juiz:SILVANA DA SILVA ANTUNES
 

21 de junho de 2013

ALOHA SPIRIT NA PRAIA DO FORTE EM CABO FRIO



Praia do Forte recebe a partir desta sexta, Aloha Spirit
3ª etapa do circuito brasileiro de SUP Race 2013 vai até domingo

A belíssima Praia do Forte, em Cabo Frio, local de águas claras e de belíssima paisagem recebe a partir desta sexta-feira (21/6), um dos maiores eventos de esportes aquáticos do Brasil, o Aloha Spiritque conta com modalidades que não são tão comumente vistas em qualquer lugar. Conhecido por ser um circuito "dentro de outros circuitos", por realizar simultaneamente rankings nacionais e um ranking próprio, o evento é um dos maiores de esportes aquáticos do Brasil, e conta com uma série de atrações e modalidades para a população.

Com o apoio da Prefeitura Municipal, através das secretarias de Esportes, nesta etapa em Cabo Frio, o evento traz competições de canoas havaianas, paddleboard, surfski e natação, com atletas de 8 a 80 anos, e conta com uma estrutura de entretenimento com cine outdoor, sup yoga, música, clínica de stand-up paddle e test drive de pranchas, além de tendas com produtos e acessórios para a prática de diversas modalidades.

A secretaria de Turismo também estará presente ao evento com uma Central de Atendimento ao Turista (CAT), fazendo distribuição de material informativo da cidade e do programa Cabo Frio na rota Olímpica e Paralímpica.
Cerca de 800 inscritos irão receberão este kit da secretaria contendo mapas, roteiros e catálogo fotográfico.
Além das competições, atletas, acompanhantes e público em geral poderão conhecer as ultimas novidades em equipamentos, apresentadas por diversas marcas estarão expondo seus produtos.

Outras atrações serão: Aulas gratuitas de Yoga, SUP Yoga, música e sorteios. A presença da Girls On Board, geradora de conteúdo feminino e esportes com prancha e dos atletas especiais, em destaque Taiu e Fernando Fernandes.
O evento acontece no canto da Praia do Forte (Lido), a partir das 14h. O Aloha Spirit vai até domingo, dia 23 de junho.

Telma Flora | Assessora de Imprensa
Secretaria de Turismo de Cabo Frio

19 de junho de 2013

DELEGACIA LEGAL DE TAMOIOS - NEGOCIAÇÃO COM A POLÍCIA CÍVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal e Polícia Civil iniciam negociação que deve contemplar Cabo Frio e Tamoios com duas novas unidades
Entrada
x

Na manhã desta terça-feira (18), o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, Dirlei Pereira, recebeu em sua sala uma comitiva da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que veio a Cabo Frio trazendo ótimas notícias aos nossos munícipes.
Na reunião, o grupo trouxe reivindicações ao Executivo Municipal para dar início a duas importantíssimas instalações que chegarão a nossa cidade. Trata-se da Delegacia Legal de Tamoios, que atenderá toda aquela região. E o 1º P.R.P.T.C. (Posto Regional de Polícia Técnico-Cientifica), unidade que traz de forma integrada alguns serviços a população como Instituto Médico Legal e perícia técnica.
O pedido feito por eles para as unidades é inicialmente de espaço físico. A Prefeitura Municipal de Cabo Frio já se colocou a disposição buscando acelerar e ajudar de todas as formas para que essas instalações fiquem prontas a disposição e a serviço do povo de Cabo Frio e Tamoios.
Participaram da reunião com o Sr. Dirlei Pereira, o Delegado José Renato Chernicharo (Diretor do Departamento Geral de Polícia do Interior do Estado), o Delegado Celso Couto (Diretor de Polícia da Região Serrana), e o Delegado Luis Cláudio Cruz (Titular da 126ª D.P.).

16 de junho de 2013

FESTA NA ROÇA DA IGREJA BATISTA CHAMA VIVA, SUCESSO DE PÚBLICO EM UNAMAR.

ELAS ESTAVAM DANÇANDO E CURTINDO A FESTA DA ROÇA DA IGREJA BATISTA CHAMA VIVA DE UNAMAR.

COMO ACONTECE TODOS OS ANOS A FESTA FOI UM SUCESSO. PARABÉNS PARA A SUPERINTENDENTE DE EVENTOS GOSPEL, SOLANGE MEIRELES E PARA O PREFEITO ALAIR CORRÊA QUE NESTE GOVERNO TEM CONTRIBUÍDO COM MOMENTOS DE MUITA ALEGRIA PARA AS FAMÍLIAAS DE TAMOIOS.

MAIS UMA VEZ, DONA VALDIRA SE EMPENHOU E MUITO TRABALHOU, JUNTAMENTE COM MUITAS AMIGAS PARA QUE TUDO CORRESSE BEM.

 PARABÉNS AOS PASTORES DA IGREJA PELA RECEPTIVIDADE E CARINHO. ATÉ ANO QUE VEM, SE DEUS PERMITIR.


PRECISA FALAR ALGUMA COISA DESSA GAROTA SAPECA? ELA TEM SIDO A MAIS FOTOGRADA ULTIMAMENTE. TEM QUE PAGAR CACHE FILHOTA! SALVE A ALEGRIA DE NAIARA!



















COM O FRIO QUE ESTA AQUI EM TAMOIOS, O MOCOTÓ QUENTINHO.... DELICIOSO..
FEITO COM MUITO CARINHO PELA DONA VERA E O AIMPIM COM CARNE SECA DA DONA VALDIRA.... HUM GENTE ACHO QUE COMI MUITO...VOU ENGORDAR DE NOVO!.

ELES  ESTÃO EM TODAS...O VICE-PRESIENTE DA CODESTAM, O EMPRESÁRIO OSÉIAS DE TAMOIOS E SUA ESPOSA CÁTIA LEMOS.

ELAS SÃO AS RESPONSÁVEIS PELO SUCESSO DA FESTA DA ROÇA 2013.
DONA VALDIRA, SOLANGE,TETE E VERA, NA FOTO COM A SUPERINTENDENTE DE EVENTOS GOSPEL, SOLANGE MEIRELES.


 SOLANGE MEIRELES, PR. ROBERTO LOPES, DEYSE CRUZ,  PR. JOILSON E PR. CLIMÉDICE




















15 de junho de 2013

ARTISTA PLÁSTICA NEYDE MARÇAL APRESENTA SEU ATELIER

NEYDE MARÇAL APRESENTA SEU ATELIER 

A ARTISTA PLÁSTICA, COM SUA AMIGA E SÓCIA, EX-ALUNA DO POLESPORTIVO NO ANO DE 2012, INAUGUROU EM GRANDE ESTILO O ÚNICO ESPAÇO VOLTADO INTEIRAMENTE PARA A ARTE EM TAMOIOS NOS SEGUINTES SEGUIMENTOS: DECOUPAGE - ARTE FRANCESA - DOURAÇÃO EM OURO - PATNAS - CRAQUELÊ E TÉCNICAS E TENDÊNCIAS.

NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DESDE O GOVERNO DE CHAGAS FREITAS, INCLUINDO O DE CONDE E CÉSAR MAIA O MUNICÍPIO TEVE O PRIVILEGIO DE TER A ARTISTA NEYDE MARÇAL A FRENTE DE VÁRIOS CENTROS CULTURAIS E CÉLULAS.

NA FOTO O LADO: SUA AMIGA E SÓCIA ANA FREITAS


HAJA VISTA O SUCESSO DE ENCOMENDAS NO PERÍODO DO DIA DAS MÃES E NAMORADOS A ARTISTA INFORMA QUE AS AULAS ESTÃO, NO MOMENTO SUSPENSAS.
O REINÍCIO, INFORMAREMOS OPORTUNAMENTE.
DEYSE CRUZ













INFORMAÇÕES SOBRE ENCOMENDA DE PEÇAS E AULAS: :RUA JUSCELINO 

KUBTSCHEK, 11 - BAIRRO SANTO ANTONIO- TAMOIOS - CABO FRIO-RJ. - 

2630 4589 E 2646 9520

9 de junho de 2013

1º ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS DE TAMOIOS LEVOU MAIS DE 5000 PESSOAS QUE PARTICIPARAM COM SUAS FAMÍLIAS DE UMA DAS MAIS LINDAS FESTAS ORGANIZADA EM TAMOIOS.



1º ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS  DE TAMOIOS LEVOU MAIS DE 5000 PESSOAS QUE PARTICIPARAM COM SUAS FAMÍLIAS DE UMA DAS MAIS LINDAS FESTAS ORGANIZADA EM TAMOIOS.
O PRIMEIRO ARRAIÁ DA INTEGRAÇÃO DAS ESCOLAS DE TAMOIOS, QUE ACONTECEU EM UNAMAR, ONTEM DIA 07 DE JUNHO, CONFESSO FIQUEI  SURPRESA. DE MANEIRA ALGUMA QUE EU DUVIDE DA CAPACIDADE, ORGANIZAÇÃO E CRIATIVIDADE DE JUCIARA DIMAS E SUA EQUIPE, DO NÚCLEO DA EDUCAÇÃO EM TAMOIOS, MAS FESTA LINDA ASSIM HÁ MUITO QUE EU NÃO VIA.

TUDO ESTAVA PERFEITO: SHOW, DANÇAS, COMIDAS TÍPICAS, BRINQUEDOS, SEGURANÇA E A PRESENÇA DA UPA.
UMA MARAVILHA. SÓ LAMENTEI O NOSSO PREFEITO ALAIR CORRÊA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ELENICE, NÃO TER DADO UMA CHEGADINHA AQUI... ELES IAM ADORAR! FICARÃO SABENDO ATRAVÉS DAS  FOTOS.
O EVENTO FOI ORGANIZADO PELA SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM TAMOIOS, PROFESSORA JUCIARA DIMAS E SUA EQUIPE COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E APAE. FOI SUCESSO DE PÚBLICO POIS DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL MAIS DE 5000 PESSOAS PRESTIGIARM E SE DIVERTIRAM COM MUITA SEGURANÇA, POIS BEBIDA ALCOÓLICA NÃO FOI PERMITIDA.

A EQUIPE DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE TAMOIOS COM COMPETÊNCIA E CRIATIVIDADE MERECE O NOME DE: “EQUIPE TRABALHA” COM JUCIARA E JUSSARA PUXANDO O CORDÃO.

DESTAQUE PARA: OS NUMEROS DE DANÇAS APRESENTADOS POR 12 ESCOLAS, A CRIATIVIDADE E ORNAMENTAÇÃO DAS BARRACAS DE 17 ESCOLAS, (O PESSOAL DAS ESCOLAS CAPRICHOU E APRESENTOU O MELHOR, COMO OS TAMOIENSES MERECEM),  BARRACA, PLANTANDO FUTURO COM DOAÇÃO DE MUDAS, AINDA EM COMEMORAÇÃO AO MEIO AMBIENTE, BARRACA DE “DOAÇÕES- EXPOSIÇÕES DO NÚCLEO” COM A COORDENADORA PEDAGÓGICA, ELIANA SILVA (QUE ACHEI SENSACIONAL EXPONDO E DOANDO LIVROS), O CUIDADO NOS PRATOS TIPICOS, COM UMA VARIEDADE INCRIVEL E AINDA OS DOCES, BOLOS, TORTAS, PIPOCAS, CREPES, HUM....
COM TODA A SEGURANÇA, PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E BARRACA DA EQUIPE DA UPA
A FESTA FOI, REALMENTE UM SHOW E SURPREENDEU MUITA GENTE QUE DUVIDOU QUE FOSSE GRANDIOSA E PERFEITA.
A  INTEGRAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE COM SEUS FILHOS HÁ MUITO PRECISAVA DESTE TIPO DE EVENTO E MUITOS EMPRESÁRIOS AUTORIDADES PESTIGIARAM O EVENTO.

O TRIO ELÉTRICO COM UMA SENSACIONAL BANDA COMANDOU O EVENTO E APRESENTOU SHOW MUSICAL ETODOS DANÇARAM.
O EVENTO TEVE O APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO, ELENICE.
DESTAQUE ESPECIAL PARA DIRETORAS, PROFESSORAS E FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS ESCOLAS QUE SOUBERAM FAZER A FESTA COM ALEGIA E DESPREENDIMENTO. VEJA AS FOTOS
PARABÉNS AO GOVERNO DE ALAIR CORRÊA INOVANDO E DANDO POSSIBILIDADES DE TAMOIOS “VIVER” EM TODOS OS ASPÉCTOS.


JUCIARA VOCÊ É 1000!

JORNAL TOCHA - DEYSE CRUZ