ROYLTIES - REDISTRIBUIÇÃO

Antonio Marcos se reúne com Cabral para discutir redistribuição dos royalties O prefeito de Casimiro de Abreu Antonio Marcos se reuniu com o governador Sérgio Cabral e demais prefeitos, que fazem parte da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) na última segunda-feira, 01, no Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro, para definir uma estratégia conjunta de defesa dos royalties.De acordo o prefeito, a convocação de Cabral aos prefeitos teve o objetivo de tranquilizar a todos. “O governador nos deixou tranquilos ao mostrar que o Estado está engajado na defesa dos royalties. Esperamos que a negociação mantenha o direito constitucional dos produtores e que, caso isso não ocorra, que as medidas jurídicas sejam tomadas”, disse Antonio Marcos. Segundo o secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, que também esteve no encontro, Cabral está confiante que o Congresso Nacional mantenha o veto presidencial à lei que determina a redistribuição dos royalties. “No entanto, caso o veto seja derrubado, o Estado já tem preparada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)”, adiantou Júlio Bueno.Antonio Marcos ressaltou que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) divulgou recentemente um dado, no qual aponta que o município de Casimiro de Abreu dobrou em quase 100% a capacidade de investimentos no período de 2009 para 2010. “Isso justifica a importância dos royalties para a cidade, e mostra que estamos trabalhando com seriedade e gerando receita para investir em obras de infraestrutura e melhorar a qualidade de nossos munícipes”. Além do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e Júlio Bueno, também participaram da reunião os secretários estaduais Christino Áureo (Agricultura), Regis Fichtner (Casa Civil) e Wilson Carlos (Governo), além dos prefeitos de Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Campos, São João da Barra, Carapebus, Cabo Frio, Búzios e Niterói.