SABINO - A VEZ DO VEÍCULO ELÉTRICO NO BRASIL

A vez do veículo elétrico no Brasil O Plano Brasil Maior, a nova política industrial anunciada pelo Governo Federal com a MP 540, no contexto da Política de Desenvolvimento de Competitividade - PDC, poderá abrir espaço para a produção em escala do veículo elétrico (VE) no país, que sofre com o garrote tributário, sem políticas públicas setoriais, o que inibe a entrada do VE na pauta do desenvolvimento sustentável no Brasil. Na tecnologia veicular elétrica encontra-se caminho novo para diminuir o uso da combustão interna nos transportes, principal emissor de poluentes e gases do efeito-estufa. Políticas públicas podem induzir sustentabilidade pela inserção dos VEs na mobilidade, como já vem acontecendo na Europa, Ásia e América do Norte, onde grandes investimentos são direcionados para essa área estratégica, permitindo criação de emprego, trabalho e renda, pois a cadeia produtiva abrange a metal-mecânica, eletrônica, elétrica etc., com o uso mais eficiente de combustíveis. Em meados de junho, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), promoveu na Assembléia Legislativa fluminense um esclarecedor debate com uma das maiores autoridades mundiais no assunto, o Dr. Robert Stüssi, ex-presidente das associações Mundial e Européia do Veículo Elétrico e atual presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico, em seminário presidido pelo deputado Alcebíades Sabino. No Brasil, urgem aperfeiçoamentos da legislação automotiva. Não há definição adequada de VE no Código de Trânsito; é pobre a regulamentação do Denatran sobre o VE; não há infra-estrutura de postos de abastecimento (eletropostos); não se sabe qual a tarifa adequada a pagar pelo carregamento das baterias dos VEs; é deficiente a regulamentação do descarte ambientalmente correto das baterias veiculares, cujo custo pode representar até 40% do preço do VE. O setor público parece começar a fazer a sua parte para atender à indústria e aos consumidores. O setor privado tem manifestado o desejo de produzir VEs no Estado do Rio de Janeiro. Oxalá aqui se fabriquem veículos elétricos com capital nacional e marca brasileira. Com expressivo parque tecnológico, no setor veicular elétrico destacando-se a Uerj, o Rio de Janeiro sediará inúmeros eventos internacionais nos próximos anos e precisa capitanear um movimento nacional em prol da superação das barreiras ao VE. No chamado Primeiro Mundo, o VE tem boa regulação e recebe estímulos financeiros para garantir produção e emprego, e transporte limpo. O Brasil não pode perder terreno na corrida pelo Saber, que faz emergir riqueza e bem-estar. Investindo em ciência, tecnologia e inovação, como no caso do VE, agrega-se valor e escala à nossa economia, gerando mais qualidade de vida para a geração atual e para as que virão. José Marcos Domingues Professor titular de Direito Financeiro da Uerj, é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e Justiça Fiscal (Lappjus-Uerj).Luiz Artur Pecorelli Peres Professor adjunto de Conversão de Energia Eletromecânica da Uerj, é coordenador do Grupo de Estudos sobre o Veículo Elétrico (Gruve-Uerj).