BR 101 = LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Instituto Chico Mendes libera análise técnica
do licenciamento ambiental da duplicação do BR 101



Em reunião com o presidente do ICMBio, o deputado Sabino consegue anuência do órgão para agilizar obras no trecho entre Rio Bonito e Rio Dourado

A importante obra de duplicação da BR 101, no trecho de Rio Bonito a Rio Dourado, realmente pode começar neste primeiro semestre do ano. O deputado estadual Sabino (PSC), o senador Lindberg Farias e o deputado federal Dr. Aluízio estiveram em reunião nesta terça-feira, dia 17, com o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, que liberou a análise técnica do processo de licenciamento ambiental da obra para que o Ibama emita o documento, que autorizará o início dos trabalhos na rodovia.

No último encontro do deputado Sabino com o superintendente da Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, na semana passada, o parlamentar assumiu o compromisso de tentar pessoalmente agilizar o processo de licenciamento ambiental da obra, já que neste momento, este é o único entrave para o início dos trabalhos.

“Nosso encontro em Brasília foi muito bem sucedido. Com a anuência do Instituto Chico Mendes, o Ibama vai fazer a devida análise e, em seguida, emitir a licença. Esta obra é fundamental para o desenvolvimento da Região dos Lagos, do norte e noroeste fluminense, e para a segurança de motoristas e moradores dos municípios cortados pela rodovia”, disse Sabino.

Também foi discutido com o presidente do ICMBio a construção dos trevos de Rio Dourado e da entrada de Rocha Leão, além da continuação da obra de duplicação no trecho de Rio Dourado a Macaé, onde a BR 101 corta a Reserva Biológica União, que compreende os municípios de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Macaé.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Os órgãos federais e estaduais de meio ambiente são responsáveis por licenciar empreendimentos que causam significativo impacto ambiental, como a obra da BR 101. Em nível federal o órgão licenciador é o Ibama, e em nível estadual é o Inea – Instituto Estadual do Ambiente.

Quando o empreendimento impacta Unidades de Conservação Federais, as zonas de amortecimento ou áreas circundantes, é necessária a consulta ao Instituto Chico Mendes, que faz a análise técnica do processo de licenciamento.

Na próxima semana, o deputado Sabino volta a Brasília para uma reunião de trabalho no Ibama, também acompanhado do senador Lindberg Farias e do deputado federal Dr. Aluízio.
Legenda da foto : Reunião com senador Lindberg, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, deputado estadual Sabino e deputado federal Dr. Aluízio.