CABO FRIO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO REALIZA MUTIRÃO PARA LIBERAÇÃO DE PROJETOS

Secretaria de Planejamento realiza mutirão para liberação de projetos

Processos que prejudicam contribuintes da cidade estão sendo reorganizados e liberados para a dissolução de problemas encontrados no início do ano.

A Secretaria de Planejamento de Cabo Frio encontrou algumas dificuldades para a organização de projetos e soluções de processos antigos que ainda não haviam sido transcorridos, como as Leis Complementares que foram elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas que não condizem com a realidade do município.

Por isso, revisões estão sendo feitas e o prazo é de aproximadamente 90 dias para a regularização de leis como zoneamento urbano, ordem de obras, lei para parcelamento e uso do solo urbano, seguindo em observação o abairramento da cidade com delimitação dos bairros que serão incluídos na lei de zoneamento com fotos de satélites e coordenadas geográficas indicativas.

É importante destacar a liberação e normalização de projetos e obras pendentes que serão regularizadas em aproximadamente 30 dias, segundo avaliação do secretário Paulo Brunner.

Outra questão de urgência para a secretaria de Planejamento é a regularização dos logradouros públicos, como CEP e número das edificações. O secretário já entrou em contato com a coordenadora dos Correios da cidade e afirma que já começaram a ser realizadas essas mudanças para a melhora não só da cidade como a do contribuinte.

Texto: Walkiria Souza