IPTU 2010 EM CABO FRIO PODERÁ SER PAGO COM DESCONTO ATÉ MARÇO

A Secretaria Municipal de Fazenda de Cabo Frio começou, na primeira semana de janeiro, a campanha para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2010. Para os 118.679 imóveis cadastrados no município de Cabo Frio, foram emitidos 78.935 carnês de IPTU, totalizando um aumento de 14.258 no cadastro dos imóveis em relação a 2009. Esse trabalho vem sendo desenvolvido, desde o ano passado, pela Secretaria de Fazenda, chegando a um total de 66% de atualizações dos imóveis do município.

Segundo o Secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, os prazos para pagamento em cota única do imposto também são uma novidade nesse ano: até o dia 29 de janeiro, o IPTU pode ser pago com 10% de desconto; até o dia 26 de fevereiro, com 7% de desconto e com 5% de desconto até o dia 10 de março. O prazo para reclamação ou impugnação é de 30 dias após o primeiro vencimento da cota única, ou seja, até o dia 28 de fevereiro. O pagamento do imposto também poderá ser feito em 10 parcelas mensais, vencendo a primeira no dia 10 de março.

- Fizemos um cronograma de pagamento do IPTU com descontos progressivos e com vencimentos além do mês de janeiro porque sabemos que esse é um mês de férias, de pagamento de IPVA e de gastos relativos à educação dos filhos como matrícula e material escolar – explica Clésio Guimarães.

Até novembro de 2009, a Secretaria de Fazenda arrecadou aproximadamente R$ 20 milhões de reais com o IPTU e ajuizou cerca de 1.500 ações extrajudiciais. A previsão para esse ano é que esse valor alcance cerca de R$ 24 milhões de reais. Além disso, houve reajuste de 3,15% no IPTU, de acordo com o IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo - de outubro de 2009 e conforme está previsto no Código Tributário Municipal. As taxas também sofreram uma atualização, no valor de 4,18%, também conforme o Código Tributário Municipal.

Da mesma forma como ocorre desde 2006, o Banco do Brasil, através de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, imprime, gratuitamente, os carnês do IPTU, economizando aproximadamente R$ 100 mil reais aos cofres públicos. A distribuição em domicílios já foi iniciada e está sendo feita por uma empresa especializada na distribuição de impressos, pelos Correios, pela Sub Prefeitura de São Cristóvão e pela Sub Prefeitura de Tamoios.

Os contribuintes que desejarem pagar o IPTU e ainda não receberam o carnê podem solicitar uma guia avulsa na Secretaria de Fazenda, que mantém um terminal de auto-atendimento para emissão de guias, bastando apenas ao contribuinte levar o número de inscrição do imóvel.

A Secretaria Municipal de Fazenda fica na Rua Major Belegard, nº 395, Centro da cidade, e funciona de 9h às 12h e de 14h às 17h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2645-3000.