CABO FRIO APRESENTA PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA"

Foi apresentado nesta segunda-feira, dia 19 de julho, na Secretaria Municipal de Governo, o programa federal “Minha Casa Minha Vida”, adaptado para a realidade cabofriense e desenvolvido pela arquiteta da Coordenadoria de Planejamento, Beth Peralta.

Segundo a arquiteta, a dificuldade encontrada em trazer o programa para o município em áreas adequadas para a implantação das unidades foi, principalmente, a vocação turística do município. Cabo Frio apresenta um dos mais altos valores de m² de terra do estado do Rio de Janeiro, especialmente as localidades contempladas com infraestrutura, requisito indispensável do programa.

- A busca pela aquisição de áreas com este predicado e que tivessem um valor compatível com o programa tornou-se inviável para mutuários na faixa de 0 a 3 salários mínimos, com valor máximo de R$ 1.395,00 – afirma Beth Peralta.

A solução encontrada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio para a construção de unidades populares, visando à redução do déficit habitacional, foi o município doar áreas públicas para a construção das habitações. Em um primeiro instante foram selecionados oito loteamentos da cidade que contam com infraestrutura plena. Os loteamentos ficam na Reserva do Peró (área 1); na Alameda de Búzios (área 2); e no Caminho de Búzios (áreas 3, 4, 5, 6, 7 e 8).

O ponto principal do projeto desenvolvido para o município foi a pulverização das unidades em uma maior quantidade de áreas, que são relativamente pequenas, para não provocar um impacto muito grande nas regiões selecionadas, com a intenção de inserir socialmente as novas famílias. A tipologia do projeto arquitetônico adotada nas habitações é multifamiliar com dois pavimentos para implantação em todas as áreas.

Praticamente todas as ruas do loteamento são urbanizadas com pavimentação, meios-fios, calçadas, rede de drenagem, rede de abastecimento de água e de luz, o que minimiza os investimentos em infra-estrutura. As áreas selecionadas são todas atendidas com transporte coletivo e possuem no seu entorno escolas e creches municipais, postos de saúde, hospital, praças, além de farto comércio e prestadores de serviços.

Em um segundo momento, foi aprovada junto à Câmara Municipal uma lei desafetando as oito áreas selecionadas, além de isenções fiscais como o ITBI, ISS e taxas de qualquer natureza e contribuição de melhoria. Compareceram à reunião o Secretário de Governo, Alfredo Barreto; o Secretário de Habitação e Serviços Públicos, Paulo Massa; o gerente geral da Caixa Econômica Agência Cabo Frio, Messias de Paula, e a gestora municipal de captação e gestão de recursos, Cláudia Magalhães.