ARARUAMA EM DIA COM AS CONTAS PÚBLICAS

Em dia com as contas públicas, Araruama conquista novas obras
Pela primeira vez em mais de dez anos, o município de Araruama está com suas contas em dia. Por conta disso, várias obras começaram a ser entregues, outras estão em andamento, e mais uma série será iniciada até o final deste ano. São obras importantes, de infraestrutura, que chegam através de convênios com os Governos Estadual e Federal, graças ao empenho do prefeito André Mônica, que sacrificou os dois primeiros anos de mandato negociando, parcelando e quitando dívidas de mais de R$ 110 milhões herdadas de administrações antigas. Entre estas, que impediam a vinda de recursos para a cidade, estavam o INSS, IBASMA, Receita Federal, Ampla entre outros. Várias transformaram-se em precatórios, que estão sendo pagos rigorosamente em dia.
- Graças aos esforços que temos feito, a relação atual entre a prefeitura de Araruama e o Judiciário é a melhor que já tivemos em toda a história da cidade. Além de regularizarmos uma dívida de mais de R$ 110 milhões, também demos legalidade ao transporte universitário, antes custeado com verbas do Fundeb, o que era ilegal. Estamos concluindo a convocação dos aprovados nos concursos de 2003 e 2007, ambos realizados em outras gestões. E com relação aos precatórios, estamos rigorosamente em dia, pagando três processos em parcelas anuais – explicou o prefeito.
Entre esses precatórios está o citado, recentemente, em reportagem publicada pelo jornal O Globo, onde a juíza Luciana Losada, do Tribunal de Justiça, lembra que um novo cronograma de pagamento de precatórios está sendo fechado seguindo a nova legislação.
- Na verdade esse precatório refere-se a três processos. Dois deles, que totalizam cerca de R$ 495 mil, aguardam a edição da nova tabela da TR referente ao mês de junho, com base no cronograma desta nova legislação citada pela juíza Luciana Losada. O terceiro, de quase R$ 533 mil, tem vencimento apenas em julho de 2012, mas já abrimos processo administrativo para o pagamento – explicou André Mônica.
Graças a esse novo momento de adimplência, o município comemora uma nova fase, com escolas reformadas e ampliadas, novas praças poliesportivas, e um Centro de Esportes que será o maior da Região dos Lagos. Além de obras com recursos do PAC 2 com pavimentação e urbanização da ordem de mais de R$ 30 milhões, investimentos do Governo Estadual na casa dos R$ 23,5 milhões apenas em 2011 e ainda uma creche com verba federal voluntária