SABINO- VEÍCULO ELÉTRICO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Veículo Elétrico e Políticas Públicas
Emissão reduzida de poluentes e gases efeito estufa, versatilidade e menor consumo de energia. Essas são algumas das vantagens do veículo elétrico, meio de transporte ainda pouco difundido no Brasil e carente de legislação específica. Para promover o debate e incentivar a implementação de políticas públicas setoriais no país, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) promovem no dia 20 de junho (segunda-feira), às 9h, o encontro “Veículo Elétrico e Políticas Públicas”, com a presença de Robert Stüssi, presidente da Associação Portuguesa do Veículo Elétrico e ex-presidente das Associações Mundial e Europeia do Veículo Elétrico. No encontro, o palestrante falará sobre a experiência internacional quanto às políticas públicas regulatórias de indução dos veículos elétricos e os incentivos fiscais à produção e comercialização dessa modalidade de transporte, entre outros temas.
O encontro será presidido pelo deputado estadual Sabino e contará com a participação do reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves, do professor de Direito Financeiro da UERJ José Marcos Domingues, do professor de Engenharia Elétrica da UERJ Luiz Artur Pecorelli Peres, do presidente do conselho diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Jayme Buarque de Hollanda, e do diretor do Instituto Brasileiro de Eficiência Energética, Pietro Erber.
Entre as razões para o incentivo do veículo elétrico no Brasil está o fato de esse tipo de transporte gastar um terço da energia de um carro convencional para percorrer o mesmo trajeto. Além disso, a matriz energética brasileira é baseada principalmente na energia hidrelétrica que, além de abundante, é considerada fonte limpa. Apesar das vantagens, a carga tributária brasileira agregada ao preço final do produto é alta. O IPI de veículos elétricos é o mesmo dos veículos mais poluidores a combustão: 25%. PIS e Cofins atingem 11,6%, enquanto o ICMS varia entre 18% e 19% e o IPVA pode chegar a 4%, dependendo do Estado.
Apesar de a maior parte da energia elétrica produzida no Brasil ser de fonte renovável, o setor de transportes utiliza só 0,2% de energia elétrica. O transporte rodoviário é responsável por quase 90% das emissões de dióxido de carbono, e os danos ambientais causados pelas emissões de poluentes atmosféricos nos seis maiores centros urbanos custam pelo menos R$ 2,3 bilhões por ano em decorrência de mortes, tratamento de enfermidades, ausências ao trabalho etc. Políticas públicas têm incentivado a utilização desse tipo de veículo, como acontece na Europa, Ásia e América do Norte, onde grandes investimentos são direcionados para essa área estratégica. Em Portugal, por exemplo, a tributação dos automóveis leva em conta também as emissões de CO2, e não apenas o valor do veículo.
Veículo Elétrico e Políticas PúblicasData: 20 de junhoHorário: 9h
Local: Auditório Senador Nelson Carneiro (anexo do Palácio Tiradentes - Rua Dom Manoel, s/n° - 6° andar - Praça Quinze)