Professores aprovados não comparecem e Rio das Ostras faz contratação emergencial
Medida tomada pela Prefeitura tem base legal e prioriza os alunos, que não podem ficar sem aulas
Diante do não comparecimento de parte dos professores aprovados no V Concurso Público de Rio das Ostras, a Prefeitura foi obrigada a contratar emergencialmente 50 profissionais para que os alunos não ficassem sem aulas e a carga horária obrigatória seja cumprida.
A convocação dos 357 primeiros professores aprovados foi feita em janeiro deste ano pela Secretaria de Educação. Após essa, ainda foram realizadas mais duas convocações de mais profissionais. Parte dos convocados não se apresentou para tomar posse. Os que se apresentaram têm ainda direito a prorrogar por até 40 dias o início de seu trabalho nas escolas. Enquanto isso, o município é obrigado a aguardar os trâmites legais antes de convocar os próximos classificados.
Neste momento, houve a necessidade de contratação de 50 professores para os últimos anos do Ensino Fundamental, nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Artes e Inglês. Esses profissionais serão dispensados à medida que os concursados forem tomando posse e o dia 16 de julho deste ano é o prazo máximo para o término dos contratos. A contratação emergencial está amparada pela Lei Municipal nº 0544, de 2001.
“Há alunos sem professores e não podemos aguardar todo esse período sem comprometer o cumprimento da carga horária determinada pela Lei de Diretrizes de Base da Educação”, explica a secretária de Educação, Maria Lina Paixão. “Os contratos emergenciais e, posteriormente, a posse dos novos concursados irão resolver definitivamente esse problema. Os estudantes são nossa prioridade”, completa a secretária.
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