O Teatro Municipal de Araruama ficou pequeno, ontem à noite, por conta de mais uma discussão sobre a instalação da Casa de Custódia na Região dos Lagos. Promovida pelo Conselho de Segurança Municipal, a audiência contou com a participação de diversas autoridades e uma plateia com mais de 300 pessoas. Entre os convidados para falar sobre o assunto estavam o gerente Geral de Implantação de Delegacia Legal e Casa de Custódia, César Campos, que iniciou o discurso alertando para um problema que já existe no Centro de Araruama, mas que pode vir a ser solucionado com a implantação da Casa de Custódia.
- Temos hoje, na cadeia de Araruama, 326 detentos num espaço cuja capacidade é de 70. Apenas três agentes cuidam desses presos. Os demais colaboradores também são detentos, os chamados faxinas, que são presos de confiança por terem bom comportamento. Isso é inadmissível. Com a Casa de Custódia a ideia é levar dignidade para o preso e para sua família, mas, principalmente, mais segurança para a sociedade, porque da forma como está hoje, é inadmissível - explicou.
Presente à audiência, o prefeito André Mônica reforçou o discurso de César Campos. “Precisamos encontrar rapidamente uma solução para o problema que temos hoje, que é uma cadeia no centro de nossa cidade, com uma superlotação e sem segurança alguma. Precisamos eliminar, de uma vez por todas, esse problema”. Ao mesmo tempo, o prefeito lembrou que, a instalação de uma Casa de Custódia em Araruama, além de resolver o problema da superlotação da delegacia, também representaria a vinda de uma série de outros benefícios.
- Teremos uma série de investimentos por parte do Governo do Estado. E isso já vem acontecendo antes mesmo de termos a confirmação da instalação da Casa de Custódia em Araruama, como por exemplo, a UPA 24 horas e as pavimentações que foram anunciadas pelo governador Sérgio Cabral durante a inauguração da Avenida Gladstone, uma obra que também só foi possível graças ao Governo do Estado. E, se tivermos a confirmação de que a Casa será mesmo em Araruama, vamos exigir mais ainda. Mas, o importante, é que se resolva, o mais rápido possível, a situação atual da nossa delegacia, que é um problema que já existe.
O defensor Público, Marcelo Leão, lembrou que os vizinhos da cadeia levam um susto cada vez que ouvem um barulho. “Sempre achamos que os presos resolveram, finalmente, brigar pelos seus direitos”. E, declarou: “sou a favor da Casa de Custódia em Araruama porque sou a favor de tirar do Centro da cidade um problema grave que já existe”.
- Com a Casa, teremos apenas os presos que ainda não foram julgados. Após o julgamento, eles voltam para as ruas, se inocentados, ou serão direcionados para um presídio, se condenados. Não vamos “misturar” nossos presos. Queremos que os nossos fiquem na região, e não que sejam mandados para o Rio, como está acontecendo agora, por falta de espaço, para que se formem na escola da criminalidade. Nossos presos ainda não têm a malícia que os presos de lá tem. Ou então, já teríamos diversos problemas graves em nossa cidade – argumentou.
Outras autoridades municipais, estaduais e do Poder Judiciário também compuseram a mesa. E, ao final das discussões, César Campos desmistificou e esclareceu vários pontos importantes sobre o que é, e como funciona uma Casa de Custódia:
· no prédio só ficam presos provisórios, que ainda não foram julgados;
· a Casa possui condições adequadas de segurança
· celas para seis presos com banheiros
· celas para visitas íntimas
· solários
· estação de tratamento de esgoto, gerador e subestação de energia
· reuso de água pluvial
· coleta de lixo comum e hospitalar
· espaço multiuso e ecumênico
· posto de enfermagem e setor de farmácia
· consultório médico, psicológico e odontológico com material esterilizado
· muro de 7 metros de altura
· unidade administrativa separada das celas
· guarita em cada “quina” de muro
· prédio comandado pela Secretaria de Administração Penitenciária
- É importante que as pessoas entendam que Casa de Custódia não é presídio, e que ela, finalmente, colocaria um ponto final num dos maiores problemas que Araruama tem na área de segurança: que é uma cadeia superlotada no Centro da cidade – finalizou o prefeito André Mônica.
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